A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) remeteu para o Ministério Público uma denúncia que envolve Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD, e na qual são relatadas suspeitas relacionadas com a gestão da instituição, a vacinação contra a covid-19, despesas com hotéis e transportes e alegadas interferências em processos internos.
Segundo a CNN Portugal, que teve acesso à denúncia, são referidos no documento vários possíveis ilícitos, entre os quais abuso de poder, abuso de confiança, peculato, difamação agravada, corrupção passiva, participação económica em negócio e prevaricação de titular de cargo político, além de crimes contra a integridade física e contra a liberdade de expressão e profissão.
Miguel Guimarães, que liderou a Ordem dos Médicos entre 2017 e 2023, afirma desconhecer a existência da queixa e garante não ter conhecimento de qualquer irregularidade na gestão durante o período em que exerceu funções.
Denúncia levanta suspeitas relacionadas com vacinação contra a covid-19
Uma das situações descritas está relacionada com a promoção da vacinação contra a covid-19, ocorrida durante o mandato de Miguel Guimarães como bastonário.
De acordo com a CNN Portugal, a denúncia refere a existência de “indícios de favorecimento de interesses privados” e de eventuais contrapartidas associadas à promoção da vacinação por parte do atual deputado social-democrata.
O documento alega ainda que colaboradores terão visto circular valores monetários e ofertas nas instalações da Ordem dos Médicos. É também mencionada a compra, por Miguel Guimarães, de um apartamento em Matosinhos por um valor descrito na denúncia como elevado, cuja existência, segundo os denunciantes, terá procurado manter reservada.
Estas alegações constam da denúncia remetida às autoridades e não correspondem, no texto, a factos dados como provados.
Hotéis de cinco estrelas e utilização de viatura institucional
As despesas realizadas durante o período em causa constituem outra vertente da denúncia. São apontados alegados custos excessivos e injustificados relacionados com alojamento e transporte.
Segundo a informação avançada pela CNN Portugal, o denunciante questiona também a utilização de uma viatura institucional, referindo incongruências nos registos de quilometragem e nos horários do motorista que, na sua interpretação, poderão indicar uma utilização para fins não oficiais.
A denúncia refere igualmente estadias em hotéis de cinco estrelas, alegando que foram preteridas alternativas mais económicas e até as instalações que a própria Ordem dos Médicos possui em Lisboa.
Alegada interferência sindical e em processos disciplinares
Outra das acusações diz respeito a uma suposta “interferência político-sindical e instrumentalização da Ordem” durante a liderança de Miguel Guimarães.
O documento aponta para uma alegada articulação com estruturas sindicais e menciona ações de greve e bloqueios dos serviços médicos que, segundo os denunciantes, teriam como objetivo pressionar o Ministério da Saúde.
A denúncia aborda ainda alegadas interferências em processos disciplinares envolvendo outros profissionais. É referido especificamente um caso na Madeira, no qual um médico terá sido alvo de perseguição depois de denunciar práticas clínicas que considerava inadequadas na unidade onde trabalhava.
IGAS remeteu processo ao Ministério Público
A denúncia não foi enviada apenas à IGAS. Segundo a CNN Portugal, chegou também ao Ministério da Saúde, à Procuradoria-Geral da República, à Ordem dos Médicos e à Polícia Judiciária.
A IGAS confirmou à estação que recebeu a queixa a 29 de outubro de 2025 e que, no final desse ano, o inspetor-geral determinou a abertura de um processo.
Em agosto, a Inspeção-Geral remeteu o caso para o Ministério Público. A entidade explicou que, perante a possibilidade de estarem em causa ilícitos de natureza criminal, a matéria teria de ser enviada para o Ministério Público, uma vez que a investigação desses factos não se encontra entre as suas atribuições.
Os autores da denúncia justificam o facto de só terem avançado com as acusações nesta altura com o alegado receio de represálias e constrangimentos enquanto Miguel Guimarães permanecia em funções.
Miguel Guimarães diz desconhecer denúncia
Confrontado pela CNN Portugal, Miguel Guimarães afirmou não ter conhecimento da queixa nem ter sido ouvido no âmbito do processo.
“Nunca fui ouvido sobre nada, nem tenho conhecimento de qualquer anormalidade de gestão que tenha acontecido enquanto fui bastonário da Ordem dos Médicos”, declarou.
O atual deputado do PSD afirmou que procurará obter mais informações sobre o caso e considerou que a notícia serve “exclusivamente para prejudicar a minha imagem”.
“Sempre pautei a minha vida pela seriedade e pela ajuda ao próximo”, acrescentou.
Miguel Guimarães foi bastonário da Ordem dos Médicos entre 2017 e 2023. Atualmente é deputado à Assembleia da República, depois de ter sido eleito nas legislativas de 2024 e 2025.